Associação dos Transgêneros de Belo Horizonte

A ASSTRAV é uma entidade de luta pelos direitos da população transgênero de Belo Horizonte e região do entorno. Encabeça campanhas de inclusão social e prevenção de DST/AIDS. Participe e contribua conosco por uma sociedade inclusiva e igualitária, livre da opressão, preconceito e exclusão.

quinta-feira, julho 08, 2004

Carteirinha de Traveco - Homofobia em Campinas

Já ouvi inúmeras vezes que a prostituição é a profissão mais antiga do mundo. Creio que não é. Mais antiga que ela é a de governante do PT. Basta consultar o Antigo Testamento e lá encontro a informação de que no princípio era o caos. Parece-me lógico, que se era o caos, certamente já existiam governantes petistas.

Esta semana que passou foi cheia de novidades na esfera da prostituição. Tivemos políticos em Brasília se prostituindo para aprovar 20 reais de aumento no salário mínimo, outros aqui no reino para avançar nesse imoral projeto de mudanças no zoneamento. Assim, passo a passo, vamos assistindo nossas casas legislativas se transformando em enormes prostíbulos, onde não se vende o corpo, mas, sim, a consciência.

Ainda na esfera da prostituição, o reino ganhou destaque na grande imprensa, apresentando a mais nova maneira de se jogar dinheiro público fora. Nossa secretária de assuntos jurídicos, aquela mesma que, enquanto assessora de gabinete da rainha, emitiu parecer jurídico favorável à concessão de alvará para o Bingo Esplanada do Rosário, foi incumbida de anunciar uma criação inédita no País e no mundo, que é a carteirinha de traveco.

Doravante, a bicharada de fora do Bosque dos Jequitibás poderá exibir com orgulho gay uma carteirinha oficial do reino, com direito a fotografia a caráter e nome de guerra, provavelmente para poder continuar molestando em paz toda a população do bairro.

O que me intriga realmente é saber qual a utilidade desse documento falso e para quem será exibido. Provavelmente, para sua clientela engravatada ou talvez no Centro de Referência GLS do Governo Democrático e Popular instalado no Jardim Guanabara, pois não consigo imaginar nenhuma outra utilidade.

Assim mesmo, poderá ser exibida no Centro de Referência GLS por pouco tempo, porque a unidade está sendo despejada do imóvel que ocupa. Vai ser difícil para o reino arrumar outro trouxa que queira alugar um imóvel para o Centro. De quando em quando, convoca-se uma Comissão Especial de Inquérito para saber porque a dívida pública aumenta.

Acho que deveríamos também criar uma carteirinha para os moradores do Bairro do Bosque. Seria uma carteirinha de vítima de traveco. O nome seria o real e a foto poderia ser tirada com nariz de palhaço. Os moradores a exibiriam para a Guarda Municipal pedindo cobertura para entrar e sair de suas casas em segurança. Creio que a providência traria mais auto-estima aos moradores.

Mas, continuando com nosso papo sobre a prostituição no reino, não posso deixar de comentar o artigo publicado na semana que passou, por um petista empregado temporariamente na Emdec. Dá um puxão de orelhas nos moradores da Vila Itapura, que estão reclamando da Zona Azul, dizendo: “A rua tem donos? A via pública pode ser apropriada por grupos em detrimento da maioria? Não seria este espaço território de todos ou vale a institucionalização dos guetos e feudos e a política da rua minha – na qual o morador busca transformar a calçada e a via pública em extensões de sua propriedade?”.

Realmente, as ruas de Campinas pertencem a todos, pena que, principalmente, aos barraqueiros especializados na pirataria e no contrabando e às prostitutas e travestis.

Admiro o talento de nossos governantes petistas na nobre arte de perturbar a população. São ruas esburacadas, calçadas invadidas por camelôs, prostitutas e travecos de carteirinha. Para os cidadãos, que querem apenas viver e trabalhar em paz, sobra a indústria da multa, o carro quebrado, a zona azul na Vila Itapura e o constrangimento e insegurança no Bairro do Bosque.

Nesse caos todo, um arauto do reino anuncia que dinheiro público será gasto na confecção de carteirinhas para travecos. Paciência, caros leitores, se não “der zica”, falta pouco.

Manuel Carlos Cardoso é advogado e professor, escreve às terças-feiras.

Resposta a coluna do jornal de Campinas

Nós, do Centro de Referência da Diversidade Sexual de Belo Horizonte - MG, ficamos surpreendidos com a coluna vinculada neste veículo de autoria do Professor e Advogado Manoel Carlos Cardoso no dia 05 de junho onde o conteúdo desta ataca frontalmente a nossa luta e a dignidade de milhares de seres humanos transgêneros deste país. No momento em que várias partes do planeta os grupos que historicamente foram oprimidos arrancam conquistas para uma cidadania plena. Aqui no Brasil anos e anos a Ditadura e o desrespeito aos direitos humanos imperaram. Com a vinda da democracia os movimentos sociais se organizaram e fortaleceram e também conquistaram vários direitos. Nós transgêneros e homossexuais, historicamente estivemos a margem da sociedade. Sofremos na pele diariamente a fúria do preconceito, a ferocidade da discriminação e a crueldade da homofobia. Cerca de 100 homossexuais são brutalmente assassinados em nosso país por ano e sem solução para os casos. De 1999 a 2003 foram mais de 2500 assassinatos. Não são poucos os casos de violência física, moral e simbólica aos membros da nossa comunidade. O preconceito e a discriminação a nós estão enraizados na escola, no local de trabalho, na família e também na mídia.
Para nós, a comunicação deve estar a serviço da formação, da informação e fundamentalmente da conscientização. É inadimissível que em um país onde se defende a liberdade de expressão, o espaço de um veículo de comunicação seja usado para reforçar o preconceito, a homofobia e a exclusão social das travestis e que o conteúdo desta coluna esteja recheado de erros de informação e que reflita somente uma posição unilateral.
Para iniciar realmente um debate sobre as carteirinhas é preciso esclarescer que em nem um momento esta conquista é um documento legal ou legalista. É uma iniciativa emergencial que visa, sobretudo, a inclusão, a auto-estima e a reparação de um segmento que vivencia diariamente o constrangimento pois não existe coerencia entre o registro legal e a aparência física. Quanto a questão de nós estarmos nas ruas, Caro Professor, é importante, se o Sr. não sabe ou lhe falta informação, é devido essencialmente por falta de oportunidade de emprego, apoio familiar, acesso a educação, nos restando somente o mercado do sexo.
É importante destacar que nada que conseguimos em nível de conquistas pelos nossos direitos caiu do céu ou é protecionismo de qualquer partido ou governo. Tudo é fruto de organização, mobilização e muita luta. Os Centros de Referência da Diversidade Sexual, espalhados ao redor do país, onde estão governos democráticos e populares, são fundamentalmente uma vitória da nossa comunidade, onde nós travestis estivemos a frente e trabalhamos para que isto seja uma realidade. Fomos acostumados que nada nos dão de graça, e sim, tudo é resultado do nosso suor. Aqui em BH nosso trabalho é voluntário, não recebemos nenhum salário pelo serviço que desempenhamos, então, a acusação de gasto de dinheiro público não nos cabe em nosso município. O que sabemos é que o gasto do dinheiro público está nos segmentos que sempre estiveram no poder, banqueiros, latifundiários, empresários e setores conservadores da sociedade e não nos organismos populares. O Centro de Referência, em vários lugares, sobrevive graças a garra da militância que voluntariamente atendem inúmeros casos de violência aos membros de nossa comunidade. Atendem psicologicamente e juridicamente, pessoas que são violadas de seu direito.
Para nós, uma das principais violências é a simbólica, que durante anos difundiu que nós somos veados, promiscuos e vagabundos. O que no estranha, em pleno 2004, ano de tantos avanços para nossa comunidade, que um jornal ainda aceite um colunista que utiliza termos como reino da bicharada, traveco, termos chulos que nos desqualificam e reforçam a opressão. Nos espanta tamanha qualificação do autor do texto e sem o mínimo de ética profissional, pois seu texto, está recheado de expressões imbecis, tão ignorantes, que o próprio meio atacado pelo colunista não usaria.
Aguardamos um exemplar do jornal, com retratação pública do veículo. Informamos que estamos encaminhando esta solicitação de retratação pública a Federação Nacional dos Jornalistas - FENAJ e ao Sindicatos dos Jornalistas de Belo Horizonte, ao Conselho Estadual de Direitos Humanos e a OAB. Lembramos que este email segue com cópia ao Secretário Municipal de Direitos de Cidadania de Belo Horizonte - Professor Antônio David e ao Secretário Nacional de Direitos Humanos - Ministro Nilmário Miranda.
Centro de Referência da Diversidade Sexual
Walkíria La Roche - ASSTRAV (Associação de Transgêneros de Minas Gerais)